ATIVOS EMPREGADOS, com especial enfoque nos que estão em risco de perda de emprego, as condições mínimas de acesso variam em função do referencial de base do curso/UFCD:
_ Referenciais de nível 2: habilitações de acesso mínimas: escolaridade mínima obrigatória;
_ Referenciais de nível 4: habilitações de acesso mínimas: 9º ano de escolaridade.
ATIVOS DESEMPREGADOS: as condições mínimas de acesso são habilitações iguais ou superiores ao ensino secundário.